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Mudanças no processo para tirar habilitação

Desde junho deste ano estavam previstas algumas mudanças no processo para tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Provocando alguns debates sobre os possíveis pontos positivos e negativos das medidas, elas começaram a valor oficialmente a partir do dia 16 de setembro.

As mudanças foram aplicadas pelo Contran (Conselho Nacional de Trânsito) e são apoiadas pelo Governo Federal. Tarcísio Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura, chegou a se posicionar oficialmente dizendo que tais mudanças tinham como objetivo desburocratizar etapas no processo de formação dos condutores brasileiros.

Além dos fatores ligados à burocracia, um grande ponto a favor das mudanças no processo para tirar habilitação é a redução do preço que elas podem causar. Tarcísio disse também que essas modificações poderiam diminuir em até 15% o valor cobrado pelos centros de formação de condutores.

Confira abaixo quais foram as mudanças no processo para tirar habilitação:

Simulador

A mudança mais comentada, principalmente pela forte influência no preço do processo de conseguir sua CNH, foi a que se refere ao simulador. Ele era um treinamento obrigatório e, com as mudanças, tornou-se facultativo e limitado a no máximo cinco horas de aula. A exceção é o Rio Grande do Sul, que manteve a obrigatoriedade das aulas em simulador por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

Aulas obrigatórias

Saindo da mudança que influencia diretamente no preço da Carteira Nacional de Habilitação, chegamos naquela que economiza tempo para os condutores em formação. Houve uma diminuição no número de aulas práticas obrigatórias nas autoescolas, tanto para a categoria A (motos), como na categoria B (carros).

Na categoria B, houve uma redução de 25 para 20 horas obrigatórias. Já no caso das motocicletas, serão necessárias 15 horas de aula. Outro ponto a ser levado em consideração são as horas que devem ser realizadas em período noturno dentro dessa carga horária: eram necessárias cinco horas de aulas noturnas na legislação antiga, enquanto agora apenas uma hora precisa ser feita.

As “cinquentinhas”

Até setembro de 2020, pessoas que tem a intenção de pilotar ciclomotores de até cinquenta cilindradas (as famosas cinquentinhas) podem fazer prova teórica e prática sem necessidade de aulas – caso o candidato seja reprovado, aí sim as aulas passam a ser obrigatórias. Depois desse período, as aulas voltam a ser necessárias, mas com sua carga horária caindo de 20 horas de aula para apenas cinco – uma delas noturna.